domingo, 14 de abril de 2013

Proteção de nascentes e margens de rios com ressocialização de detentos Equidade, Justiça Social e Cultura de Paz




Descrição

A Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), em conjunto com a Secretaria de Agricultura e Pecuária, tem desenvolvido programas com o objetivo de preservar a água potável. As ações se dividem em duas frentes: a proteção de nascentes e o reflorestamento de margens de rios. Para isso, a Cedae realiza a ressocialização de presos, que trabalham no plantio de mudas nas áreas de atuação.
O Programa “Rio Rural”, da Secretaria de Agricultura e Pecuária, lançou em 2007 a campanha “Rio Rural 2016 – Água Limpa para o Rio Olímpico”, em busca de melhorias nas condições de nascentes de cursos d’água. O Programa também oferece incentivos financeiros de até R$ 7 mil diretos ao produtor que deseja preservar as fontes de água,  de acordo com o perfil de sua propriedade.
Outra ação para melhorar a produção de água potável é o reflorestamento das margens de rios Guandu e Macacu, por meio do Programa “Replantando Vida”. A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), de Seropédica, oferece assistência técnica e fornece as sementes. Com o programa, a Cedae economiza no tratamento da água bruta, porque o reflorestamento das margens torna os rios mais limpos. Cerca de 150 detentos em regime aberto e semiaberto, de ao menos dez unidades e instituições penais, participam do Programa e passam por uma formação, como agente de reflorestamento, com duração de 1080 horas-aula. Além das atividades de replantio, os internos são selecionados para trabalhar na construção e manutenção de incubadoras de mudas. Há pagamento de salários e redução de um dia de pena para cada três trabalhados.
Há também o Projeto “Muda Guandu”, desenvolvido pela Cedae em parceria com a Secretaria do Meio Ambiente, visa recuperar, no prazo de três a cinco anos, cerca de 1 mil hectares de matas ciliares que margeiam o rio Guandu com o replantio de espécies nativas da Mata Atlântica. Este rio é o principal manancial do Estado, responsável por 80% do abastecimento do Rio de Janeiro e da Baixada Fluminense.
O replantio da mata ciliar das margens do Rio Guandu também é feito por detentos em regime aberto e semiaberto, resultado do convênio firmado entre a Cedae e a Fundação Santa Cabrini.
Também estão sendo realizados projetos para a despoluição da Lagoa Rodrigo de Freitas e da Baía da Guanabara.
Numa atitude em prol do desenvolvimento sustentável do estado, estes programas contribuem com a preservação do meio ambiente, a inserção social e melhoria da qualidade de vida do Rio de Janeiro.

Metodologia

O projeto Replantando Vida de reflorestamento se abastece de mudas de mais de 100 espécies de árvores nativas de Mata Atlântica em viveiros cultivados pela empresa: na Estação de Tratamento de Água (ETA) Guandu, em Nova Iguaçu; na incubadora de mudas Arthur Sendas, no Centro de Visitação Ambiental da ETE Alegria, no Caju, Zona Norte do Rio; Viveiro Manuel Gomes Archer, na área do reservatório Victor Konder, em Campo Grande, Zona Oeste e o viveiro de produção de mudas florestais na ETE São Gonçalo, no Bairro Boa Vista, nas instalações da própria ETE.
O viveiro do Guandu, o primeiro criado pela Cedae, foi ampliado e hoje produz cerca de 300 mil mudas por ano; o da ETE Alegria, 31 mil/ano; o de Campo Grande, cerca de 30 mil/ano; e o de São Gonçalo, inaugurado em 2012, com capacidade de 180 mil mudas/ano. Também está previsto o lançamento do viveiro da Colônia Penal de Magé, com capacidade para produzir um milhão de plantas.

Objetivos

Rio Rural 2016 – Água Limpa para o Rio Olímpico:
• Proteger 2.016 nascentes até os Jogos Olímpicos
• Melhorar as condições de nascentes de cursos d’água até as Olimpíadas que serão realizadas no estado
• Promover a ressocialização de presos em regime aberto e semiaberto
Projeto Replantando Vida
• Recuperação da mata ciliar dos principais mananciais que abastecem a Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro: rios Guandu e Macacu
Projeto Muda Guandu
• Reflorestar mil hectares de matas ciliares ao longo de 50 quilômetros, com mudas de espécies da Mata Atlântica, numa faixa de cem metros, nas margens degradadas dos rios da bacia do Guandu.
• Melhorar a qualidade e as condições de tratamento na transformação da água do rio para água potável, representando ainda economia de energia elétrica e de produtos químicos
• Promover a ressocialização de presos em regime aberto e semiaberto

Cronograma

• 2003: Lançamento do Projeto “Muda Guandu”
• 2007: Lançamento do Projeto “Replantando Vida” e da campanha Rio 2016 – Água Limpa para o Rio Olímpico
• 2009: Cedae ganha o Prêmio ACRJ de Sustentabilidade pelo projeto “Replantando Vida”

Resultados

• No período 2008-2011, programa Rio Rural 2016 já protegeu 635 nascentes com apoio de agricultores familiares, prefeituras, empresas privadas, comitês de bacias hidrográficas e outros parceiros nacionais e internacionais.
• O trabalho em campo dos agentes de reflorestamento do “Replantando Vida” já possibilitou a produção de dois milhões de mudas de espécies nativas de Mata Atlântica nos viveiros espalhados pelo Estado do Rio de Janeiro. Além disso, já capacitou mais de 2 mil detentos como agentes de reflorestamento.

Instituições envolvidas

• Companhia Estadual de Águas e Esgotos - Cedae
• Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária
• Secretaria de Estado do Ambiente
• Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
• Fundação Santa Cabrini

Contatos

Fundação Santa Cabrini
Tel: (21) 2334-3946
 Gabinete do Secretário de Agricultura e Pecuária
http://www.cidadessustentaveis.org.br/boas-praticas/protecao-de-nascentes-e-margens-de-rios-com-ressocializacao-de-detentos

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